Oportunidade legal com processos simplificados para regularização de edificações nos municípios atendidos:
Análise técnica, projetos e condução documental para transformar seu imóvel irregular em uma situação segura e regularizada.
Juliana Lucena
Arquiteta Responsável • CAU
Processo legal completo, desde o desenvolvimento do projeto arquitetônico e emissão do alvará junto à Prefeitura até a emissão do Habite-se após a conclusão da obra, regularização junto à Receita Federal (CND) e averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis.
Regularização de residência unifamiliar junto à Prefeitura Municipal, incluindo levantamento arquitetônico, elaboração do projeto da edificação existente, aprovação municipal e emissão do Certificado de Regularização.
Regularização de edificação e Desdobro de lote junto à Prefeitura Municipal, incluindo levantamento arquitetônico, elaboração de projeto, aprovação da construção existente e individualização do terreno em lotes distintos, conforme a legislação urbanística vigente.
A irregularidade de um imóvel bloqueia vendas, inviabiliza heranças e expõe os proprietários a multas contínuas. Conduzimos cada processo com precisão arquitetônica e respaldo legal completo.
São Paulo, Grande SP e interior.
Em conformidade com códigos vigentes.
Do levantamento à averbação em cartório.
RRT emitida para todas as etapas.
Atuação técnica integrada entre desenho arquitetônico, análise urbanística e tramitação documental perante os órgãos oficiais.
Residenciais • Comerciais • Industriais
Análise minuciosa de ampliações, reformas não declaradas ou construções sem aprovação anterior, desdobro e unificação de lotes. Enquadramento seguro nas leis de anistia vigentes e adequação aos parâmetros da Lei de Zoneamento municipal.
Levantamento In Loco • Plantas Técnicas
Levantamento métrico preciso da edificação existente, elaboração de peças gráficas completas, cortes, fachadas, memoriais descritivos e pranchas técnicas conforme os padrões exigidos pelas prefeituras e ABNT.
Protocolos Oficiais • Cumprimento de Comunique-se
Condução e defesa técnica dos processos perante as Secretarias de Urbanismo e Obras. Resposta ágil a comunique-se e obtenção de Certificado de Conclusão de Obra (Habite-se) e alvarás.
Registro de Imóveis • Receita Federal
Regularização fiscal da obra na Receita Federal (DISO/SERO), emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND) e averbação formal da construção na matrícula do Cartório de Registro de Imóveis (RGI).
Análise Construtiva • Prefeitura & Licenças
Análise da situação construtiva e documental do imóvel, identificação de possíveis pendências junto à Prefeitura e demais órgãos competentes, com orientação sobre os procedimentos técnicos necessários para regularização imobiliária, viabilidade de novos projetos e obtenção de licenças.
Mais de 60% dos imóveis urbanos possuem discrepâncias entre a área real construída e a certidão do cartório. Veja os 4 pontos críticos que travam a segurança do seu patrimônio:
Ampliações de quartos, garagens ou coberturas geram lançamento retroativo de IPTU e multas.
Bancos reprovam financiamento imobiliário e seguradoras recusam cobertura de sinistros.
Impede inventários, divisão amigável de herança, doação em vida ou venda definitiva.
Fiscalização municipal intima a apresentação de projeto sob risco de embargo da edificação.
Metodologia estruturada em 5 etapas para que você tenha visibilidade de cada protocolo com rigor técnico e total previsibilidade.
Um processo real conduzido pela ZHAARQ, desde as etapas iniciais do projeto até a conclusão da obra, incluindo aprovação municipal, emissão do Habite-se, regularização previdenciária da construção com emissão da CND e averbação no Cartório de Registro de Imóveis.
Registro do terreno e análise das condições existentes para o desenvolvimento do projeto.
Desenvolvimento das plantas técnicas e definição das soluções arquitetônicas, considerando as necessidades do cliente e os parâmetros legais aplicáveis ao projeto.
Acompanhamento técnico do processo junto aos órgãos competentes até a aprovação do projeto e emissão das licenças aplicáveis.
Conclusão da etapa construtiva e solicitação do Habite-se ou Certificado de Conclusão da obra, conforme aplicável, formalizando a conclusão da edificação perante a Prefeitura.
Abertura do CNO, aferição da obra e emissão da CND junto à Receita Federal, com regularização das contribuições previdenciárias e aplicação de estratégias técnicas para buscar a redução de até 70% do valor inicialmente calculado, conforme as características da obra e os critérios legais aplicáveis.
Após a regularização, realizamos a averbação da construção ou ampliação no Cartório de Registro de Imóveis, atualizando a matrícula e formalizando as informações da edificação.
Juliana Lucena
Arquiteta e Urbanista • CAU/SP Ativo
"A regularização imobiliária é o ato de dar solidez jurídica a quem construiu. Unimos rigor normativo à sensibilidade projetual."
Com mais de uma centena de processos conduzidos nas principais subprefeituras de São Paulo e municípios vizinhos, a ZHAARQ alia o domínio prático do direito urbanístico à excelência gráfica dos projetos arquitetônicos.
Critérios de viabilidade, prazos normativos e as etapas práticas conduzidas pela ZHAARQ junto aos órgãos públicos.
Caso o seu imóvel possua uma situação específica de notificação ou inventário:
Consultar Arquiteta Juliana LucenaEnvie o endereço ou a documentação existente. Nossa arquiteta responsável avaliará a viabilidade de regularização e apresentará o plano de ação adequado.
Privacidade resguardada em conformidade com a LGPD • Atendimento exclusivo para São Paulo e região.
Comunicação transparente com arquiteta responsável técnica.
Protocolos municipais instruídos com rigor para evitar comunique-se.
Imóvel 100% legalizado para comercialização ou partilha familiar.
Precisa de análise?
Fale com um especialista
